TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

PORTAL CAPRICHAR

O Portal Caprichar é um provedor de serviço hospedado sob o domínio “https://www.caprichar.com.br”, de propriedade da CAPRICHAR EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA. (a “Caprichar”), com sede na Avenida Chedid Jafet, n° 222, 5° andar, Torre D, Vila Olímpia, São Paulo-SP, CEP 01434-100, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.950.642/0001-91.
Os serviços oferecidos pelo Portal Caprichar consistem na disponibilização de uma plataforma virtual para oferta e prestação de serviços de Chefs de cozinha, intermediando o relacionamento entre a Caprichar e seus clientes, em todo o território brasileiro.
O Portal Caprichar tem o intuito de facilitar a contratação de Chefs de cozinha e parceiros para organização de eventos em geral por seus clientes, oferecendo uma ampla gama de Chefs e serviços relacionados.

Conforme estes Termos e Condições Gerais de Uso, “Usuário” é todo aquele que acessa e utiliza qualquer serviço disponível no Portal Caprichar; “Chef” é toda pessoa física ou jurídica, que cria um cadastro no Portal Caprichar para oferecer serviços gastronômicos e “Parceiro” é toda pessoa que cria um cadastro no Portal Caprichar para oferecer
serviços relacionados à realização de eventos.

Para aceitar as condições dos Termos e Condições Gerais de Uso, basta o Usuário declarar e garantir
ser maior de 18 (dezoito) anos de idade.

1. ACEITE

1.1. O Portal Caprichar
oferece ao Usuário (cliente) um conjunto de recursos online (“Serviços”) permitindo o acesso e a escolha de diversas opções de serviços pelo próprio Usuário, os quais estarão sujeitos ao presente Termos e Condições Gerais de Uso.
1.2. Para manifestar a aceitação das condições constantes nos Termos e Condições Gerais de Uso é absolutamente indispensável à utilização do website e serviços prestados pelo Portal Caprichar. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em aderir e obedecer a todas as diretrizes dispostas nestes Termos e Condições Gerais de Uso, além da legislação pertinente.

2. CADASTRO

2.1. Para reserva e andamento da contratação de Chefs e serviços, será necessária a realização de um cadastro. A solicitação de cadastro somente será confirmada quando o interessado preencher integralmente todos os campos do cadastro. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, claras, precisas e verdadeiras,
assumindo o compromisso de atualizar seus dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

2.2. O Portal Caprichar não se responsabiliza pela correção dos dados cadastrais inseridos por seus
Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrais informados.

2.3. O Portal Caprichar se reserva ao direito de checar a veracidade dos dados cadastrais de seus Usuários, bem como de solicitar informações adicionais e/ou documentos que entenda necessários para conferência
dos dados informados.

2.4. Caso o Usuário forneça dados cadastrais incorretos ou inverídicos, ou ainda, se recuse a fornecer alguma documentação requerida, o Portal Caprichar poderá, a seu exclusivo critério suspender ou cancelar definitivamente seu cadastro e acesso aos serviços do website.

2.5. Uma vez confirmado o cadastro, o Usuário terá acesso a todos os serviços disponibilizados pelo Portal
Caprichar. O Usuário acessará sua conta pessoal através de login e senha. Neste sentido, o Usuário é o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a senha, cujo
conhecimento é exclusivo do Usuário, sujeito às condições constantes da “Política de Senhas do Portal Caprichar
” que faz parte integrante destes Termos e Condições Gerais de Uso.

2.6. O Usuário, ao acessar sua conta pessoal, poderá escolher o Chef e os serviços desejados, conforme informações contidas no Portal Caprichar, devendo se atentar às condições pré determinadas por cada Chef. Após a confirmação desses serviços, deverá aguardar o prazo de 3 (três) dias úteis para que o Chef aceite ou não o serviço. Após aceitação, deverá efetuar o pagamento online dos respectivos serviços, formando, assim, um compromisso entre o Usuário e o Chef. Ao confirmar o pedido, você concorda com todas as condições destes Termos e Condições Gerais de Uso.

2.7. Não será permitida a abertura e manutenção de mais de um cadastro por um mesmo Usuário, ou ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às
políticas do Portal Caprichar.

2.8. A Caprichar e o Portal Caprichar se reservam ao direito de recusar qualquer solicitação de cadastro, bem como de cancelar um cadastro previamente aceito, quando estiverem em desacordo com as políticas
e regras destes Termos e Condições Gerais de Uso.

3. SERVIÇOS

3.1. O Portal Caprichar oferece a seus Usuários um ambiente virtual para escolha da forma da prestação de serviços, qual seja, a organização e a promoção de eventos particulares ou corporativos.

3.2. Os Usuários terão acesso às ferramentas disponibilizadas no sistema para o envio de informações necessárias para a realização do evento, mediante a escolha entre as diversas opções disponibilizadas no Portal Caprichar referentes à Chefs de cozinha, decoração do ambiente, alimentos e bebidas, entre outros opcionais.

3.3. O evento contratado terá duração máxima de 6 (seis) horas, contadas a partir do horário marcado para o início do evento, o qual será informado pelo Usuário. Caso ultrapassadas as 6 (seis) horas contratadas, será cobrada pela Caprichar uma taxa de serviço extra por cada hora adicional.

3.4. No momento da contratação, o Usuário deverá observar o número de convidados informado, pois, para que seja garantida a excelência dos serviços, o número de convidados não poderá exceder 10% (dez por cento) do
contratado. Será cobrado o mesmo valor por pessoa da data da contratação nos casos em que o número de convidados ultrapasse o acordado.

3.5.  Caso o Chef contratado cancele o evento 48 (quarenta e oito) horas antes, a Caprichar oferecerá outra opção de Chef, dentro do mesmo valor e padrão anteriormente contratado, ficando a critério do Usuário, aceitar ou não a indicação. A Caprichar reembolsará integralmente o Usuário, caso este não aceite o novo Chef sugerido.

3.6. A Caprichar será responsável pela alimentação da equipe contratada pelo Usuário no Portal Caprichar. Porém, nos casos de prestadores de serviços contratados não vinculados à equipe Caprichar, esta não será responsável pelas respectivas alimentações, sendo necessário, caso haja interesse, um orçamento a parte.

3.7. Quando houver solicitação e aceitação de orçamento, conforme Cláusula 3.6. acima, os funcionários deverão fazer as suas refeições em horário previamente acordado, para que não comprometa os horários do evento contratado.

3.8. 
O Usuário dispõe do serviço “Contato” para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito de seus pedidos ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site, o qual poderá ser
acessado pela própria área “Contato”, disponibilizada no Portal Caprichar.

4. PAGAMENTO
4.1. Os Chefs e Parceiros nomeiam a Caprichar como sua procuradora, tendo esta a finalidade de receber e dar quitação dos pagamentos efetuados pelos Usuários e de repassar o valor anteriormente acordado com cada Chef e Parceiro.

4.2. 
No valor a ser pago já está inclusa a comissão da Caprichar, conforme cálculos anteriormente definidos com os respectivos Chefs e Parceiros. Ao receber do Usuário o valor acordado e após a prestação dos serviços, a Caprichar
realizará o pagamento do Chef e Parceiro, descontada a comissão mencionada acima.

4.3. Após a confirmação do pedido pelo Usuário, o pagamento dos serviços contratados poderá ser feito através de boleto bancário, PagSeguro, transferência eletrônica de fundos, cartão de débito ou cartão de crédito, estando, este último, sujeito à aprovação da administradora do cartão.

4.4. Em caso de eventos que originem custos adicionais àqueles contratados, em virtude de:
(a) número de convidados superiores ao informado pelo Usuário;
(b) excesso de horas, ultrapassando as 6 (seis) horas contratadas;
(c) constatação da existência de louças quebradas ou não devolvidas;
o Usuário receberá no primeiro dia útil subsequente à data de realização do evento, uma nova fatura, compreendendo o pagamento total dos respectivos valores.

5. CANCELAMENTO DA COMPRA

5.1. O Usuário poderá cancelar a compra, exercendo o direito de arrependimento, no prazo máximo de 7 (sete) dias
contados do pagamento online até o limite de 72 (setenta e duas) horas antes do evento.

5.2. O cancelamento da compra deverá ser formalizado através do e-mail concierge@caprichar.com.br, no prazo estabelecido na Cláusula 5.1., acima.

5.3. Caso o Usuário cancele o serviço dentro de um prazo superior a 7 (sete) dias de antecedência da data de realização do evento, ao Usuário será reembolsado o valor total do serviço, se o cancelamento for em prazo inferior a 7 (sete) dias [até 72 (setenta e duas) horas] antes do evento, será reembolsado 50% (cinquenta por cento) do valor pago e, caso o
Usuário cancele o serviço faltando menos de 72 (setenta e duas) horas para o evento, não haverá reembolso, exceto nas hipóteses de caso fortuito e/ou de força maior.

5.4.  O reembolso será realizado no prazo de até 7 (sete) dias úteis da data da solicitação de cancelamento,
mediante depósito na conta-corrente indicada por escrito pelo Usuário, mantida em seu nome, sendo que o comprovante de depósito será o comprovante hábil e suficiente para comprovar o pagamento, concedendo à Caprichar a mais plena quitação.

5.5. Caso o Usuário escolha o pagamento pelo PagSeguro, deverão ser observadas as políticas e regras dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como as do próprio PagSeguro.

5.6.  Todas as reclamações feitas durante ou após a realização do evento deverão ser encaminhadas diretamente para
Caprichar, para seu controle interno de qualidade.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE MARCA

6.1. O uso comercial das expressões “Caprichar” e “Portal Caprichar ” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os elementos e/ou ferramentas encontrados no website, estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços e logotipos. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo se houver a autorização expressa da Caprichar.

6.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no website servem apenas
para sua informação e uso na forma designada pelo Portal Caprichar. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser
usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Caprichar.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no website é exclusiva do Usuário, por este motivo, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o Portal Caprichar reserva-se ao direito de negar o acesso ao website.
Ao acessar o Portal Caprichar, o Usuário declara estar ciente e de acordo com as condições de “Segurança da Informação” e “Política de Privacidade” anexas a estes “Termos e Condições Gerais de Uso”.

8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

8.1. O Usuário entende que o descumprimento às condições
estabelecidas neste “Termos e Condições Gerais de Uso”, bem como a legislação em vigor, causará prejuízos ao Portal Caprichar e/ou à Caprichar, seus representantes, diretores, empregados, motivo pelo qual o Usuário aceita indenizar a parte prejudicada pelos danos a que der causa.

9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. A Caprichar declara que o portal web funciona em conexão e dependência com sistemas de informática e de comunicação de terceiros, pelo que sua prestação pode ser afetada por circunstâncias de capacidade, disponibilidade ou funcionamento próprio destes sistemas de informática e de comunicação, o que é neste ato compreendido e aceito pelo
Usuário. Mesmo assim, o Usuário entende que o Portal pode se tornar indisponível ou ter ainda seu funcionamento comprometido, em virtude de fatores fora do controle da Caprichar, tais como, casos fortuitos e/ou de força maior.
Poderá haver ainda situações em que o funcionamento do Portal será interrompido ou suspenso em virtude de serviços de manutenção temporária, necessários para seu correto funcionamento. O Usuário reconhece e aceita que a ocorrência de
qualquer das circunstâncias anteriormente mencionadas não ensejará a obrigação de indenização por parte da Caprichar.

9.2. A Caprichar responderá única e exclusivamente pelos serviços que sejam gerados através do Portal e pelos conteúdos diretamente criados ou produzidos pelo Portal WebAfiliados Caprichar e assim identificados.

9.3. A Caprichar não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização inadequada dos serviços pelos Usuários, nem, tampouco, pela ilicitude, inveracidade, inexatidão ou ainda pela não atualização das informações enviadas pelos Usuários.

9.4. Em nenhuma circunstância o Portal Caprichar e/ou a Caprichar serão responsabilizados por quaisquer perdas ou danos, diretos e/ou indiretos, quanto à utilização dos serviços do Portal Caprichar.

10. MEDIDAS

10.1. Sem prejuízo de outras medidas, o Portal Caprichar poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário nos seguintes casos: (a) violação pelo Usuário de qualquer condição destes “Termos e Condições Gerais de Uso” e demais políticas do Portal Caprichar; (b) pratica de atos fraudulentos ou dolosos pelo Usuário; (c) inveracidade ou imprecisão nas informações pessoais fornecidas pelo Usuário.

11.CONFIDENCIALIDADE

11.1. O cadastro, acesso e utilização do Portal Caprichar está sujeito às condições de sigilo e confidencialidade constantes do “Termo de Confidencialidade Portal Caprichar ” anexo a estes Termos e Condições Gerais de Uso.

12. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

12.1. O Portal Caprichar poderá modificar, complementar, alterar, excluir e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, complementações, alterações, exclusões e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o Usuário deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do Portal Caprichar pelo Usuário subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

13. FORO DE ELEIÇÃO

13.1.
Para todos os efeitos, as partes se elegem o Foro Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos e Condições Gerais de Uso.

Segurança da Informação

A segurança é um dos assuntos mais importantes dentre as preocupações de qualquer empresa. Confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação estão diretamente ligados à segurança. Temos nesse documento um conjunto de instruções e procedimentos para normatizar e melhorar nossa visão e atuação em
segurança.

O que é informação?
A Informação é um ativo que, como qualquer outro, é importante para os negócios,  tem um valor para a organização e conseqüentemente necessita ser adequadamente protegido. A informação pode existir de diversas formas. Ela pode ser impressa ou escrita em papel, armazenada eletronicamente, transmitida pelo correio ou através de meios eletrônicos,
mostrada em filmes ou falada em conversas. Seja qual for a forma pela qual a mesma é apresentada, transmitida, armazenada ou compartilhada, é recomendado que a mesma seja protegida adequadamente.

O conhecimento é o conjunto de informações que agrega valor ao ser humano e à organização. Valor este que resulta em uma vantagem competitiva, tão importante no mundo atual. E como o conhecimento é o principal capital das organizações, proteger esse conhecimento significa proteger o seu próprio negócio.

O que é segurança da informação?

A Segurança da Informação protege a Informação de diversas ameaças para garantir a continuidade dos negócios, a integridade e a disponibilidade da mesma.

A falta de uma classificação das informações quanto ao seu valor e à sua confiabilidade, dificulta a criação de uma base para estratégia de segurança adequada. Isso resulta em um fator de risco para a organização, além de dificultar o dimensionamento das perdas resultantes de um ataque. Para dúvidas com relação à sua segurança, envie e-mail para:

Privacidade

A Política de Privacidade procura garantir o compromisso da Caprichar com a segurança e a privacidade das informações
coletadas dos usuários de seus sistemas e serviços. Como essa política está sujeita a eventuais atualizações, recomendamos que ela seja consultada periodicamente.

Esta política procura esclarecer como a Caprichar  coleta e trata seus dados individuais.

1 – Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade.
2 – Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão, quer nas dependências da Empresa, quer na Internet ou Intranet.
3 – As informações pessoais que nos forem fornecidas pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais para propósito de Gestão de Negócios, Prestação de Serviços ou Atividade Comercial Legalizada.
4 – Os usuários estão cientes sobre o processo de negócios ao qual ele interage e registra informações, ficando a seu critério fornecê-las ou não, e serão informados também sobre as consequências de sua decisão.
5 – A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, as informações dos usuários jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
6 – O acesso às informações coletadas está restrito a funcionários autorizados para o uso adequado desses dados. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às
penalidades previstas na nossa política de Segurança.
7 – Manteremos a integridade das informações que nos forem fornecidas.
8 – Será exigida de toda organização contratada para prover serviços de apoio e infraestrutura, o cumprimento aos nossos padrões de privacidade.
9 – Para fins de operações de crédito e gerenciamento de riscos, poderemos trocar informações sobre nossos clientes com fontes respeitáveis de referência e serviços de compensação, garantindo-se o anonimato.
10 – A Caprichar  coloca à disposição de seus usuários, canais de atendimento ao cliente, para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir. Para dúvidas com relação à sua segurança, envie e-mail para: concierge@caprichar.com.br
11 –  O Usuário desde já autoriza o Portal Caprichar a, a seu critério, preservar, armazenar todos os seus dados cadastrais, endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza o Portal Caprichar a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes Termos e Condições Gerais de Uso; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros, e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio Portal Caprichar e de seus Usuários.
12– O Portal Caprichar poderá utilizar empresas para monitorar o tráfego do website, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.
13 –  A utilização do website implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego,
endereços IP, entre outros.

14 – O Portal Caprichar poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, data e horário de acesso, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.
14.1. – “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.
14.2. – Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no Website, que o Portal Caprichar não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e Condições.
15 – O Portal Caprichar poderá, eventualmente, conter links para websites de terceiros. Neste caso, o Portal Caprichar  não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário
quando acessar websites de terceiros. Tais websites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias ao Portal Caprichar.
16 – As informações e dados cadastrais do Usuário são protegidas por senha e nome de Usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que não devem ser divulgadas, quer pelo Portal Caprichar, quer pelo próprio Usuário.

Política de Senhas

Todos possuem senhas presentes em suas vidas, seja a do banco, cartão do banco, do celular, da Internet, etc são milhares de senhas a serem guardadas.

As senhas caracterizam a privacidade do acesso de pessoas a determinados recursos e informações restritas.
As senhas são consideradas um meio de proteção ineficiente, principalmente porque dependem do elo mais fraco da corrente da segurança: o próprio usuário.
A senha de acesso é o método mais utilizado, pelas empresas para a autenticação de usuários. Porém para garantir o seu uso adequado, deve ser definido uma política de criação de senhas, prevendo o uso de boas práticas recomendadas pela Gestão de Segurança. Abaixo listamos algumas recomendações da Política de Senhas da Caprichar
• O tamanho mínimo da senha deverá ser de 8 caracteres;
• Procure trocar de senha a cada 3 meses no máximo;
• A senha deve ser composta de uma combinação de caracteres maiúsculos e minúsculos, sinais e números, que deve ser fácil de lembrar, porém difícil de ser descoberta;
• A senha não deve ser baseada em informações pessoais, como próprio nome, nome de familiares, bichos de estimação, nome de time de futebol, placa do automóvel, nome da empresa ou departamento, cores, datas de aniversário, cidades, bairros e países ou mesmo de palavras fáceis de serem localizadas em dicionários. Evite nomes, substantivos ou verbos: superman, dirigir, carlos, guarda-chuva;
•  Não deve ser constituída de combinações óbvias de teclado, tais como 12345, asdfg. Evite somente números: 12345, 01041999
• Não devem existir senhas genéricas, a senha é pessoal e não deve ser compartilhada.
Qualquer senha possui caráter individual e não deve ser fornecida em hipótese alguma à outras pessoas quer sejam da sua família , funcionários, amigos ou terceiros.
Memorize as suas senhas. Não escreva no monitor ou no papel.
Para dúvidas com relação à sua segurança, envie e-mail para:

Termo de Confidencialidade para Websites

A navegação e consulta pública deste website sujeita-se aos Termos e Condições abaixo:
1 – A Caprichar não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.
2 – A Caprichar não se responsabiliza pelo uso indevido das informações e ferramentas disponibilizadas por este website, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.
3 – Em nenhuma circunstância, a Caprichar, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este website ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema.
4 – O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do Usuário do website.
5 – As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários das páginas deste website estão sujeitos a alterações sem prévios aviso ou autorização.
6 – Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste website, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à Caprichar ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.